VILA
SOMA
Formigueiro
A Vila Soma é a maior ocupação de moradia do estado de São Paulo, considerado o caso mais complexo de conflito urbanístico desde 2012, quando houve a criminosa reintegração de posse da comunidade “Pinheirinho”.
O local foi ocupado em julho de 2012, quando 50 famílias entraram no terreno da antiga empresa Soma Equipamentos Industriais, que há 30 anos falida já não desemprenhava função social da terra. A área está situada em região privilegiada, próxima do centro e também de bairros nobres da cidade. Após dois meses de ocupação o número de habitantes subiu para 300 e hoje a estimativa do Ministério Público e da própria ocupação é de 2,5 mil famílias, ou aproximadamente 11 mil moradores.
A Vila Soma hoje enfrenta grande índice de desemprego e forte resistência ao acesso aos serviços públicos da cidade, como coleta de lixo nos domicílios, ausência de serviços de água, esgoto, transporte público, educação e saúde. Devido ao grande preconceito gerado a partir de todo o processo jurídico e também posicionamento político do governo do município. Há quase três anos do início da ocupação, a Vila Soma tem centenas de casas de alvenaria, em meio aos destroços da antiga empresa que também servem como apoio para a organização política, fortalecendo seu trabalho interno, como lideranças de ruas e quadras, e o trabalho externo, como apoio de várias organizações. Por todo esse processo, os moradores da Ocupação Vila Soma enfrentam uma série de desafios na sua luta, associados principalmente aos interesses das elites econômicas, nós acreditamos que a permanência da população no local, só acarretaria benefícios para a própria população e também para a cidade de Sumaré, comparando gastos de compra e venda do local, realocação de toda população do Soma e regularização fundiária da região, oque acarretaria preços muito menores ao estado e proporcionaria a função social da terra.
PROJETO
Pré TFG
ONDE
Sumaré SP
QUANDO
2016
Desenvolvimento cronológico da ocupação:
Para suprir as demandas das dívidas, principalmente da dívida trabalhista de 7 milhões de reais deixada pela massa falida da industria, foi realizado pela prefeitura um leilão da área, onde a própria população da ocupação Vila Soma, representada por entidades, entrou como possível compradora, com o principal objetivo de permanecer na área e a regularizar a ocupação como bairro. Em contrapartida, o grupo de empreendedores Fema4, oferece em parceria com o banco Itaú uma quantia de dinheiro três vezes maior tendo em vista um novo parcelamento da terra, onde 20% da matricula seria destinada aos 10 mil moradores da Soma, e o restante para novos empreendimentos. Tentam assim "conciliar" vontades tanto da prefeitura quanto da população. O estudo volumétrico feito pelo grupo, apresentado na imagem ao lado, deixa nítida a falta de qualidade que essas habitações massificadas causariam tanto à vida da população quanto para a cidade. Ocasionando uma densidade demográfica e construtiva absurda, não condizente com o restante da cidade de Sumaré.
A área compreendida pelo trabalho é localizada no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo, a aproximadamente 28 quilômetros da cidade de Campinas.
O desenvolvimento da ocupação Vila Soma se deu em um processo acelerado em uma região próxima ao centro de Sumaré, um local com notáveis potencialidades.
Para delimitar o perímetro de estudo dentro dessa região-
foi tido como base além da visão social, fatores geográfi-
cos, como o Ribeirão Quilombo, e também o sistemas de
vias já existentes que exercem grande influência na área.
São começadas as analises de macro diretrizes, eixos estruturadores viários, politicas publicas municipais e estaduais como o corredor metropolitano Bileo Soares, afluentes e eixos verdes, leitura morfológica das construções, uso e ocupação do solo e divisão das matriculas fundiárias nos dando conhecimento sobre contexto, o entorno e a área ocupada pela Vila Soma.
Após o forte contato com a população e com o movimento político de ocupação do Soma, nosso grupo traz ao trabalho um caráter mais técnico e avaliativo sobre a situação atual da ocupação. Através de diagnosticos pudemos notar onde intervir e compreender melhor a realidade dessa população. Demos prioridade na leitura territorial, levando em consideração as abrangencias de equipamentos publicos, como os de educação e saude, mostrando a realidade carente da ocupação, leitura de uso e ocupação do solo, e levantamento de dados lote a lote da ocupação, avaliando sobre as leis de uso e ocupação da prefeitura, podendo diferenciar os lotes que poderiam ser regularizados e os que não teriam essa condição. Levantamos
também os maciços arbóreos, as áreas alagáveis e a A.P.P., moradias em situações de risco e a realidade das chamadas “soleiras negativas”, casas com estruturas sensíveis localizadas em grandes desníveis de terra. Localizamos também o único ponto que é considerado central para a população, e o único ponto de ônibus e de coleta de lixo. Importante salientar os remanescentes da antiga indústria soma e as glandes glebas vizinhas ociosas, o que pauta um vetor forte de expansão dessas terras.
Para orientar a leitura de território e também as etapas de projeto, o grupo propõe um mapa de plano de trabalho, com instrumentos e diretrizes, que através de manchas, seccionam a área de projeto, facilitando um entendimento da situação atual, e promovendo diretrizes para o início das etapas de projeto. As grandes áreas de terra ociosa ganham destaque em nossa leitura, as quais foram priorizadas de imediato pelo plano de ação do grupo. Analisamos o território de toda
a área de intervenção e priorizamos a dura realidade dos moradores carentes e desempregados da ocupação Vila Soma, foi propostow assim, um uso imediato para as áreas vizinhas de glebas ociosas que não cumprem sequer a função social da terra e barram o desenvolvimento local. Tivemos como referência a cidade de Jacarta, capital da Indonésia e Detroit, nos Estados Unidos, as quais sanam problemas sociais e econômicos através da agricultura urbana, gerando novos empregos, agregando fundos à economia local e dando uso, mesmo que temporário, às terras baldias.
Optamos por apostar em um cenário agrícola
nas áreas de glebas ociosas, administrado por uma única Cooperativa Agrícola, que intermediaria o acordo entre poder público e proprietário da gleba, sendo instrumento de política pública, a qual dá ao proprietário a possibilidade de acordo à ser renovado em 15 anos. A opção prioriza os benefícios do proprietário, da população e do cenário agrícola, o qual o grupo adota como um caminho inicial, apresentando assim uma ocupação 100% agrícola das terras ociosas, administrada pela cooperativa, a qual faria o loteamento e distribuição da terra através do esquema de arrendamento de 20% da produção do ciclo para famílias inscritas, cada família acordaria com a Coop. lotes de no mínimo 750 m2 à cada ciclo de plantação, sabendo que 20% do que for produzido fará parte do arrendamento, e que o lucro desses alimentos
serão revertidos à comunidade carente.
Entendemos que o desenvolvimento da área será afetado por novos elementos e acontecimentos históricos, portanto um plano estático, que considera apenas uma possibilidade de futuro, é fadada ao fracasso. Assim sendo, estudamos diferentes cenários buscando entender quais
poderiam se tornar diretrizes finais e quais seriam os elementos mutáveis. Optamos primeiramente por um cenário agrícola principalmente pelas necessidades primordiais da população e de um uso imediato do solo ocioso, mas também pelo fato de que a cidade de Sumaré por sua baixa densidade e urbanização espraiada, não necessitaria, em um primeiro momento, de mais áreas de adensamento. Realizamos então ensaios urbanos que levam em consideração a passagem do tempo, mas principalmente as necessidades da cidade, que gradualmente mudam e mudam com elas a paisagem, as dinâmicas, a densidade e a vida que ali se insere. Imaginamos cenários de uma possível expansão urbana, que caminha do centro à periferia, ocuparia todas as áreas ociosas, removendo aos poucos, a agricultura urbana.
Mesmo com estudo e ensaios de ocupação que consideram as glebas ociosas como um cenário agrícola inicial e possivelmente passageiro até a sua plena urbanização, acreditamos que acima da passagem do tempo e do crescimento demográfico a cidade se adapta através das
necessidades e da demanda local. Pelo crescente cenário mundial onde a agricultura urbana ganha força e pela mentalidade da população local e de toda uma crescente geração, o grupo acredita que a agricultura como renda familiar, como cenário urbano e contextualizada com a cidade é possível e no caso da Soma, necessária. Trabalhamos desde sempre com os mais variados ensaios urbanos pois sabemos que o desenho de cidade não é algo congelado, e sim mutável e adaptativo, mas em meio a tantos caminhos o grupo idealizou assim um cenário de ocupação que mescla a agricultura urbana e o tecido urbanizado com fluidez e harmonia.
O cenário considerado pelo grupo como mais factível, utiliza praticamente 50% de toda a área das glebas ociosas para o uso rural e o restante para o uso urbano da cidade. O interessante do desenho é perceber que tanto a agricultura quanto os novos equipamentos são inteiramente interligados e de fácil acesso pelo sistema viário, nada é isolado ou periferizado, o que antes era um intervalo de expansão do centro da cidade, se torna uma junção da permanência e regularização da ocupação Vila Soma, uma expansão do tecido urbano misto, que interliga a cidade no sentido Leste-Oeste até o condomínio Vila Flora, agricultura e equipamentos, tanto educativos, sociais, de saúde e de entretenimento, como o caso do parque feito na orla do ribeirão Quilombo, além de unificar a área, provêm infraestrutura e mais qualidade de vida aos moradores e interliga o centro à região, desconstruindo a barreira da linha férrea e do próprio ribeirão, que anteriormente impediam o crescimento da cidade e o acesso à área.
Diretrizes urbanas como a criação de um novo viaduto de conexão rápida ao centro da cidade e a criação de um novo paço municipal foram implantados em prol de respeitar ironicamente o mandato da prefeita da cidade, que usava os mesmos como pauta para remoção da população do local. Apresentamos então um novo desenho urbano com a permanência da Vila Soma e a implementação dessas politicas publicas.
Tendo ciência da situação precária do lixo e esgoto da
população, o grupo propõe não somente o tratamento
para os mesmos, mas também a inserção destes na pais-
agem e no desenho de projeto, integrando infraestrutura
e paisagismo e proporcionando um cenário didático para a população através do sistema de fitorremediação, sistema esse que utiliza as plantas como agentes de purificação para o esgoto das residências que é tratado em ambientes de jardins filtrantes, três lagoas de tratamentos e espécies de plantas diferenciados, tornando o esgoto sem odor e parte da paisagem contemplativa. A água pluvial é captada através do sistema e biovaletas, no centro das vielas da Vila Soma e tratadas em grandes lagoas de tratamento das águas pluviais, que também se tornam um agente fundamental no desenho paisagístico do parque.
Com a permanência e regularização da população da Vila Soma, com a vinda do Paço municipal e toda a área de urbanização compulsória, decidimos ampliar um recorte no perímetro de projeto e mostrar mais detalhadamente uma das regiões mais problematizadas, a da entrada da área e a da maior intervenção e concentração de equipamentos. Enfatizamos a proximidade do Paço municipal com a Vila Soma como uma provocação à atual prefeitura da cidade de Sumaré e como um desenho idealizado pelo grupo, onde poder público e população estão horizontalmente interligados. À frente do Paço se localiza o Terminal intermunicipal bimodal, marcando a entrada da área e fazendo uma conexão entre a linha férrea, o corredor metropolitano de ônibus Bileo Soares e as vias de maiores fluxos de Sumaré,tanto as avenidas de principal acesso à cidade, quanto ao viaduto desenhado pelo grupo, proposto nas diretrizes da atual prefeitura, a avenida estruturadora que ligará Hortolândia de maneira mais rápida e a avenida da Orla, com caráter de via parque. O entorno do Paço é marcado pela área de maior densidade, tanto construtiva (número de pavimentos) quanto demográfica. Para também suprir as demandas da Vila Soma em caráter de bairro, foi construído um terminal em menor escala, provendo mais linhas de ônibus para a população. É importante ressaltar a existência da Avenida Soma, avenida essa de caráter totalmente comercial e a mais conhecida da Vila, pois unia não somente a centralidade, mas anteriormente era o único acesso viário à ocupação.A avenida Soma foi mantida em seu caráter comercial,
mas ganha a pavimentação de calçadão, priorizando o pedestre e sendo ponto de conexão entre os principais equipamentos propostos dentro do Vila Soma, o Centro Educacional, para suprir as demandas de educação, o Centro Cultural Formigueiro, centralidade local, ponto de encontro e símbolo da comunidade, o Centro de apoio e serviços para a comunidade, que além de continuar utilizando os remanescentes da indústria para servir de Associação dos moradores (força política do movimento) prestara também serviços à mulher e ao idoso, e as áreas de His, onde parte da parcela da população das áreas de risco foi reassentada. As vias internas da Soma têm caráter de viela, remetendo a história da ocupação e priorizando um trafego lento e pedestrial.
